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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2018 - 10:29
Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado
O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Revogação de prisão preventiva. Excesso de prazo. Inocorrência. Pluralidade de réus. Complexidade dos fatos.
O constrangimento ilegal decorrente do excesso de prazo na instrução criminal não se restringe à
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:48
Embargo à execução. Prazo.
Tendo em vista a redação da Súmula Vinculante nº 10, vedando a órgão fracionário de Tribunal afastar a incidência de lei ou ato normativo do Poder Público, mesmo sem declarar a sua inconstitucionalidade, aplica-se o artigo 1.º-B da Lei nº 9.494/97.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:40
ICMS. Vendas a prazo.
Direito tributário. Financiamento realizado pelo próprio alienante.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:36
Matéria infraconstitucional. Prazo prescricional.
Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. Agravo regimental em agravo de instrumento.
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Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 09:41
DILAÇÃO DE PRAZO. NCPC
Petição para Dilação de Prazo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:40
Agravo de instrumento. Prazo.
Interposição. Embargos de declaração opostos contra decisão anterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 13:55
Atos processuais. Prazo.
, entretanto a data a ser considerada para contagem do prazo legal, nessa hipótese, será a do dia seguinte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2011 - 13:26
Processual civil. Prazo. Contagem.
Ciência da decisão mediante carga dos autos. Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. Empresas controladas e coligadas situadas no exterior. Tributação do resultado positivo da equivalência patrimonial.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2021 - 12:29
DILAÇÃO DE PRAZO
Dilação de Prazo.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:28
Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração. Intempestividade
Inobservância do Prazo Recursal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado. Prisão em flagrante.
Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:44
TJ concede HC com base em excesso de prazo
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Tributário. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica.
Esgotamento do prazo para resgate. Prazo decadencial.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 13:24
Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo
“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.